PLENÁRIO APROVA EM SEGUNDA DISCUSSÃO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ATUALIZA O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE


05/12/2018

Nesta quarta-feira, dia 05 de dezembro de 2018, pelo turno matutino; Bruno Santos e Nathan Gabriel, representando o MAV (Movimento Água é Vida), participaram como imprensa da 122ª Sessão Ordinária referente à 2ª etapa do 2º período da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Vereadores de Feira de Santana; a ordem do dia foi a seguinte: ELABORAÇÃO LEGISLATIVA ESPECIAL: Artigos 384 a 387 do Regimento Interno; EM PRIORIDADE: EM 2ª DISCUSSÃO: Projetos de lei complementar: 003/18 - Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Territorial de Feira de Santana (PODER EXECUTIVO), c/ Parecer da Comissão Especial; 004/18 - Atualiza a Lei do Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo (PODER EXECUTIVO), com Parecer da Comissão Especial; 005/18 - Atualiza o Código de Obras (PODER EXECUTIVO), com Parecer da Comissão Especial; 006/18 - Atualiza o Código de Meio Ambiente (PODER EXECUTIVO), com Parecer da Comissão Especial. Ao final, todos os pareceres e projetos de lei foram aprovados pela Câmara. Os projetos foram aprovados em segunda discussão na sessão de hoje.



Fonte: Nathan Gabriel Cerqueira Carvalho