Legislação Ambiental
- Ação Civil Pública
- Agrotóxicos
- Área de Proteção Ambiental
- Atividades Nucleares
- Crimes Ambientais
- Exploração Mineral
- Fauna Silvestre
- Florestas
- Gerenciamento Costeiro
- IBAMA
- Parcelamento do Solo Urbano
- Patrimônio Cultural
- Política Agrícola
- Política Nacional do Meio Ambiente
- Recursos Hídricos
- Zoneamento Industrial
- Código Florestal
- Constituição do Estado da Bahia
- Lei da Política de Meio Ambiente
- Política de Educação Ambiental-BA
- Política Estadual de Recursos Hídricos
- Código do Meio Ambiente
- Coleta de OGR nas Escolas
- Programa de Coleta Seletiva
- Plantio de árvores frutíferas
- Selo Verde
- Reutilização de água
